COMUNICADO DE IMPRENSA N.° 39/01
20 de Setembro de 2001
NOVOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS
COMUNIDADES EUROPEIAS
AUDIÊNCIA SOLENE DE 19 SETEMBRO DE 2001
Com esta decisão, são renovados os mandatos dos Juízes John D. Cooke, Nicholas James
Forwood, Rafael García-Valdecasas y Fernández, Pernilla Lindh, Paolo Mengozzi e Jörg Pirrung.
Os representantes dos governos e dos Estados-Membros nomearam também membro do Tribunal
de Primeira Instância Hubert Legal.
Uma audiência solene, por ocasião do termo de funções do juiz André Potocki, da tomada de
posse H. Legal e da renovação dos mandatos de John D. Cooke, Nicholas James Forwood, Rafael
Garcia-Valdecasas y Fernández, Pernilla Lindh, Paolo Mengozzi e Jörg Pirrung, teve lugar ontem,
dia 19 de Setembro de 2001 pelas 17h30.
Nos termos do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância, os juízes elegeram
entre si, pelo período de três anos, o presidente do Tribunal de Primeira Instância.
O mandato do Presidente do Tribunal de Primeira Instância Bo Vesterdorf foi renovado por três
anos.
Bo Vesterdorf
Nascido em 1945; jurista-linguista no Tribunal de Justiça; administrador no Ministério da Justiça;
juiz-assessor; assessor jurídico na Representação Permanente da Dinamarca junto da Comunidade
Económica Europeia; juiz interino no Østre Landsret; chefe do Gabinete «Direito Constitucional
e Administrativo» no Ministério da Justiça; director no Ministério da Justiça; professor associado;
membro do Comité Directivo dos Direitos do Homem, no Conselho da Europa (CDDH), e,
posteriormente, membro do secretariado do CDDH; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde
de 25 de Setembro de 1989; presidente do Tribunal de Primeira Instância, desde 4 de Março de
1998.
John D. Cooke
Nascido em 1944; advogado no foro da Irlanda; intervenção em numerosos processos no Tribunal
de Justiça das Comunidades Europeias, no Tribunal Europeu e na Comissão Europeia dos
Direitos do Homem; especialista em direito comunitário, em direito internacional, em direito
comercial e em direito da propriedade intelectual; presidente do Conselho das Ordens da
Comunidade Europeia (CCBE) em 1985-1986; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 10
de Janeiro de 1996.
Nicholas James Forwood
Nascido em 1948; licenciado em 1969 pela Cambridge University (Ciências Mecânicas e Direito);
admitido como barrister no foro de Inglaterra em 1970, exercendo seguidamente a sua actividade
profissional em Londres (1971-1979) e também em Bruxelas (1979-1999); admitido como
barrister no foro da Irlanda em 1981; nomeado Queen's Counsel em 1987 e membro do Conselho
de Administração do Middle Temple em 1998; representante dos foros de Inglaterra e do País de
Gales na Comissão Consultiva das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia (CCBE) e
presidente da delegação permanente da CCBE junto do Tribunal de Justiça das Comunidades
Europeias; tesoureiro da Organização Europeia de Direito Marítimo (membro da direcção desde
1991); e membro do Conselho de Administração da Associação Mundial de Direito Comercial;
juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 15 de Dezembro de 1999.
Rafael García-Valdecasas y Fernández
Nascido em 1946; Abogado del Estado (em Jaén e em Granada); secretário do Tribunal
Económico-Administrativo de Jaén e, posteriormente, de Córdova; membro da Ordem dos
Advogados (Jaén, Granada); chefe do Serviço de Contencioso Comunitário no Ministério dos
Negócios Estrangeiros; chefe da delegação espanhola no grupo de trabalho do Conselho, com
vista à criação do Tribunal de Primeira Instância; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 1
de Setembro de 1989.
Hubert Legal
Nascido em 1954; maître des requêtes no Conseil d'État desde 1991; antigo aluno da École
normale supérieure de Saint-Cloud e da École nationale d'administration; professor agregado de
inglês (1979-1985); relator e, posteriormente, comissário do governo nas secções contenciosas
do Conseil d'État (1988-1993); consultor jurídico da representação permanente da França junto
das Nações Unidas em Nova Iorque, (1993-1997); referendário do juiz Puissochet do Tribunal
de Justiça (1997-2001); juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 19 de Setembro de 2001.
Pernilla Lindh
Nascida em 1945; licenciada em Direito pela Universidade de Lund; juiz (assessora) no tribunal
de recurso de Estocolmo; jurista e directora-geral do Serviço jurídico da Divisão dos Assuntos
Comerciais do Ministério dos Negócios Estrangeiros; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde
18 de Janeiro de 1995.
Paolo Mengozzi
Nascido em 1938; professor de Direito Internacional e titular da cátedra Jean Monnet de Direito
das Comunidades Europeias da Universidade de Bolonha; doutor honoris causa da Universidade
Carlos III de Madrid; professor convidado das Universidades Johns Hopkins (Bologna Center),
St. Johns (New York), Georgetown, Paris-II, Georgia (Athens) e do Instiut UniversitaireInternational (Luxemburgo); coordenador do European Business Law Pallas Program, organizado
na Universidade de Nimegue; membro do Comité Consultivo da Comissão das Comunidades
Europeias para os concursos públicos; sub-secretário de Estado da Indústria e do Comércio
durante o semestre da presidência italiana do Conselho; membro do grupo de reflexão da
Comunidade Europeia sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e director da sessão
de 1997 do Centro de investigação da Academia de Direito Internacional de Haia consagrada à
OMC; juiz do Tribunal de Primeira Instância desde 4 de Março de 1998.
Jörg Pirrung
Nascido em 1940; Assistente na Universidade de Marburg; assessor no Ministério Federal da
Justiça (Departamentos de Direito Processual Civil internacional e de Direito dos Menores);
director do Departamento de Direito Internacional Privado do Ministério Federal da Justiça; por
último, director da Subdirecção de Direito Civil; Juiz do Tribunal de Primeira Instância desde 11
de Junho de 1997.
|
Línguas disponíveis: todas Para mais amplas informações é favor contactar Milagros Gallego tel: (352) 43 03 3442 fax: (352) 43 03 2668.
Estão disponíveis imagens da audiência em "Europe by Satellite" - |