O ano judicial 2001 foi testemunho da riqueza e da diversidade das matérias
abordadas pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Primeira Instância,
assim como da amplidão dos domínios em causa nos diferentes campos
de aplicação do direito comunitário.
Como foi sublinhado pelo Presidente, Gil Carlos Rodríguez Iglesias, no
prefácio do Relatório Anual, o número de processos julgados no
decurso do ano findo não basta, por si só, para ter uma ideia da intensidade
da actividade jurisdicional, de tal modo diversos e de complexidade tão
variável são os processos que o Tribunal de Justiça e o Tribunal
de Primeira Instância têm de julgar; cada processo exige, com efeito,
um tratamento apropriado mais ou menos longo e aprofundado. O número de
processos julgados merece, no entanto, a maior atenção, porque permite,
por comparação com o número de processos entrados no Tribunal
de Justiça no decurso do mesmo período, medir o impacto do exercício
no volume de processos pendentes e, portanto, na duração dos processos.
Os dados estatísticos reproduzidos no final do relatório demonstram
que a actividade das duas instâncias se manteve constante em 2001 e sensivelmente
idêntica aos resultados do ano anterior. Com efeito, o número de processos
findos elevou-se a 434 no Tribunal de Justiça e a 340 no Tribunal de Primeira
Instância, tendo o número de novos processos entrados sido respectivamente
de 504 e 345. A duração média dos processos manteve-se praticamente
a mesma de um ano para outro.
No plano do seu funcionamento administrativo, o Tribunal de Justiça continuou
a preocupar-se com as questões da tradução, nomeadamente na perspectiva
do alargamento e das dificuldades que advirão do acréscimo de combinações
linguísticas e do aumento previsível do contencioso. Nesta área,
o Tribunal de Justiça iniciou um vasto projecto informático destinado
a criar um instrumento multilingue, adaptado ao trabalho jurisdicional, integrando
todas as fases de elaboração dos textos, desde a sua concepção
até à sua publicação.
Finalmente, como o recorda o Presidente em conclusão do seu prefácio
do Relatório Anual 2001, o Tribunal de Justiça iniciou, em colaboração
com o Tribunal de Primeira Instância, um trabalho de reflexão na perspectiva
da entrada em vigor do Tratado de Nice (repartição de competênciasjurisdicionais
em matéria de acções e recursos directos e modalidades de constituição
de uma Secção judicial para o contencioso da função pública
europeia).
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