O Arsenal, um clube de futebol muito conhecido da Primeira Liga Inglesa, igualmente designado por "The Gunners", é desde há muito associado a dois símbolos: o escudo e o canhão.

O Arsenal registou em 1989 as marcas verbais "Arsenal" e "Gunners" e os símbolos do canhão e do escudo para uma classe de produtos que inclui artigos de vestuário, vestuário de desporto e calçado. O Arsenal concebe e fornece os seus próprios produtos ou manda-os fabricar e distribuir através da sua rede de revendedores autorizados.

Dado que as suas actividades de comercialização e promoção no domínio da venda de objectos e recordações com as referidas marcas se desenvolveram bastante nos últimos anos, proporcionando-lhe um rendimento substancial, o Arsenal procurou garantir que os produtos "oficiais" (produtos fabricados pelo Arsenal ou sob a sua autorização) pudessem ser claramente identificados e tentou persuadir os seus apoiantes a comprarem unicamente produtos oficiais. Acresce que o clube recorreu às vias legais contra comerciantes que vendiam produtos não oficiais.

Há 31 anos que Matthew Reed vende recordações e objectos relacionados com o futebol, quase todos exibindo um ou mais emblemas do Arsenal. M. Reed, que possui várias bancas localizadas fora do recinto do estádio do Arsenal em Highbury, apenas conseguiu obter da KT Sports, autorizada pelo Arsenal a distribuir os seus produtos a revendedores na zona de Highbury, pequenas quantidades de produtos oficiais do Arsenal. Em 1991 e 1995, o Arsenal mandou apreender os artigos não oficiais de M. Reed.

O Arsenal considerou que, ao vender cachecóis não oficiais, M. Reed cometeu "passing off" ¹, violando os seus direitos de marca. Consequentemente, propôs contra o mesmo a competente acção judicial na High Court of Justice of England and Wales, Chancery Division.

A High Court of Justice of England and Wales, Chancery Division, decidiu submeter ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias um pedido de decisão prejudicial relativamente à questãode saber se a utilização de uma marca não registada pode constituir uma violação dos direitos de marca.

A audiência no presente processo terá lugar na sessão plenária de 14 de Maio de 2002, pelas 9.30. O relatório para audiência estará disponível na língua do processo (inglês).

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¹    Utilização indevida de marca, que constitui fundamento para procedimento contra terceiros cujo comportamento haja induzido um número significativo de pessoas a acreditar que os artigos vendidos pelo referido terceiro são provenientes do queixoso ou vendidos com a sua autorização ou têm uma relação comercial com o mesmo.