No quadro das comemorações do quinquagésimo aniversário do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, terá lugar uma audiência solene quarta-feira, 4 de Dezembro de 2002, das 11 às 13 horas, na Grande Sala de Audiências.

Serão proferidos discursos por Suas Excelências Pat COX, Presidente do Parlamento Europeu, Lene ESPERSEN, Ministra da Justiça da Dinamarca, Presidente do Conselho, Romano PRODI, Presidente da Comissão Europeia, e Ludwig ADAMOVICH, Presidente do Tribunal Constitucional da Áustria, na presença de Suas Altezas Reais o Grão-Duque e a Grã-Duquesa do Luxemburgo, do Presidente e dos Membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância, dos antigos Membros, bem como dos Presidentes de órgãos jurisdicionais dos Estados-Membros, dos Presidentes de órgãos jurisdicionais internacionais, dos Presidentes de órgãos jurisdicionais dos Estados candidatos à adesão e dos Presidentes de órgãos jurisdicionais de Estados terceiros.

Será colocada à disposição das cadeias de televisão, das rádios e da imprensa escrita uma sala de imprensa. A transmissão oficial será assegurada pela EBS (Europe by Satellite) com interpretação em onze línguas e ligações possíveis aos serviços da EBS. Estará também disponível uma segunda sala de imprensa, equipada com telefones e tomadas Modem para PC.

Poderão ser feitas fotografias aquando da chegada dos convidados, à entrada do edifício e antes do início da audiência solene na Grande Sala, bem como no final da audiência na Sala dos Passos Perdidos.

As acreditações podem ser obtidas na Divisão da Imprensa e Informação do Tribunal de Justiça, enviando o formulário anexo o mais tardar, até às 12 horas de quarta-feira, 27 de Novembro.

Anexos:
    -    programa das comemorações
    -    lista do material especial "50.° aniversário" disponível para a imprensa
    -    formulário de acreditação

Serviço do Protocolo

Programa

10 h 30    Chegada dos convidados

10 h 55    Chegada de Suas Altezas Reais o Grão-Duque e a Grã-Duquesa do Luxemburgo

11 h 00    Alocução de boas-vindas de Gil Carlos Rodríguez Iglesias, Presidente do Tribunal de Justiça

        Discurso de Pat Cox, Presidente do Parlamento Europeu

        Discurso de Lene Espersen, Ministra da Justiça do Reino da Dinamarca, Presidente do Conselho

        Discurso de Romano Prodi, Presidente da Comissão Europeia

        Discurso de Ludwig Adamovich, Presidente do Tribunal Constitucional da Áustria

        Discurso de Gil Carlos Rodríguez Iglesias, Presidente do Tribunal de Justiça

12 h 30    Recepção na Sala dos Passos Perdidos

13 h 00    Almoço

Imprensa e Informação

Audiovisual

*    um info-clip com a duração de cerca de 28' com shotlist (lista indicando os minutos e as legendas em FR e EN), realizada a partir de imagens de arquivo sobre o Tribunal de Justiça. As imagens deste clip passam em revista as actividades do Tribunal de Justiça, desde a sua instalação na villa Vauban em 1952 até aos nossos dias, ilustrando diversas etapas e acontecimentos importantes. A maior parte destas imagens não tem som mas alguns registos sonoros são originais. As informações escritas estão anexas ao dossier "imagens".

*    dois outros info-clips, com a duração de 5' cada um, ilustram especialmente os acórdãos "cassis de Dijon" (20/02/79) e "Bosman" (15/12/95).

Estas imagens serão difundidas via Europe by Satellite (a agência de actualidades televisivas da União Europeia) a partir de segunda-feira, 18 de Novembro de 2002. O sítio EBS no EUROPA (http://europa.eu.int/comm/ebs) fornece toda a informação sobre estas transmissões.

*    uma selecção, em formato digital, de uma quinzena de fotos legendadas dos anos 50 até aos nossos dias (a preto e branco e a cores).

Publicações

*    uma lista dos acórdãos que marcaram a jurisprudência.

*    um folheto FAQ "Especial 50.° aniversário".