Decorreu hoje uma audiência solene na sede do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no Luxemburgo para celebrar o quinquagésimo aniversário da instituição.

    A cerimónia decorreu na presença de Suas Altezas Reais o Grão-Duque e a Grã-Duquesa do Luxemburgo, de representantes das autoridades luxemburguesas, do corpo diplomático, dos Presidentes das Instituições europeias, de Presidentes das jurisdições internacionais, dos Presidente das jurisdições constitucionais e supremas dos Estados-Membros e dos Estados candidatos à União, bem como de numerosas outras personalidades.

    A audiência foi aberta com uma alocução de boas-vindas do Presidente do Tribunal de Justiça, Gil Carlos Rodríguez Iglesias. Seguiram-se-lhe os discursos do Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, de Lene Espersen, Ministra da Justiça do Reino da Dinamarca, Presidente do Conselho da União Europeia, e de Romano Prodi, Presidente da Comissão Europeia.

    O Presidente do Tribunal Constitucional da Áustria, Ludwig Adamovich, dirigiu-se em seguida à assistência, em nome das jurisdições constitucionais e supremas dos Estados-Membros.

    A audiência foi encerrada pelo discurso do Presidente do Tribunal de Justiça, Gil Carlos Rodríguez Iglesias.

    Um colóquio subordinado ao tema “A Cooperação entre o Tribunal de Justiça e os órgãos jurisdicionais nacionais” decorreu ontem, 3 de Dezembro de 2002, na abertura das celebrações. Permitiu reunir os Presidentes das jurisdições internacionais, das jurisdições constitucionais e supremas dos Estados-Membros e dos Estados candidatos à União.

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Em complemento do presente comunicado, está igualmente à disposição da Imprensa o material especial 50.° aniversário (V. C .P. 93/02), designadamente:

- uma lista dos acórdãos que marcaram a jurisprudência (em geral e por Estado-Membro)
- um desdobrável FAQ “especial 50.° aniversário”
- uma selecção, em formato electrónico, de quinze fotografias dos anos 50 aos nossos dias, com legendas (a preto e branco e a cores).