Divisão de Imprensa e Informação

INFORMA ÇÃO P ARA A IM PRE NSA n .° 2 2 /03

25 de Março de 2003

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NOV O JUIZ DO TRIBUNAL DE PR IMEIRA INST ÂNCIAS DAS COMUN IDADES EUROPE IA S

Audiência solene de 31de Março de 2003 às 18h00



Rui Manuel Moura Ramos, de nacionalidade portuguesa, exerce funções como juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 18 de Setembro de 1995. Chamado a desempenhar funções no Tribunal Constitucional, será substituído até ao termo do mandato, com base em decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 17 de Março de 2003, por Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro, para o período compreendido entre 1 de Abril de 2003 e 31 de Agosto de 2004.

Por ocasião da cessa ção de funções do juiz R ui Manuel Moura Ramos e d a entr ada em funç ões d a juíza Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro , terá lugar uma audi ência solene na próxima segunda-feira, 31 de Março de 2003 pelas 18h00.

As acreditações podem ser obtidas na Divisão de Imprensa e Informação do Tribunal de Justiça mediante devolução do formulário junto o mais tardar até sexta-feira, 28 de Março, às 12h00.

Este documento, destinado aos órgãos de informação, não é um documento oficial
e não envolve a responsabilidade do Tribunal de Primeira Instância.

O presente comunicado de imprensa encontra-se disponível em PT/FR

w ww.curia.eu.int .

Para mais informações, contactar C. Sanz Maroto
Tel. (0 03 52) 43 03-32 05; Fax (0 03 52) 43 03-20 34


PARA USO DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO
Acreditação a enviar por fax antes de sexta-feira, 28 de Março, às 12h00
para o número: +352-4303 2668
Assunto: Audiência solene de 31 de Março de 2003

Pessoa de referência: Francisca Pontiveros
Tel. 00 352 4303 3442



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Tipo de órgão de informação:

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Pedido de autorização para fotografar (riscar o que não interessa): sim/não

Pedido de autorização para filmar (riscar o que não interessa): sim/não

Em princípio, o seu pedido será aceite, salvo decisão em contrário do Tribunal de Justiça.