Divisão de Imprensa e Informação

COMUNI CADO DE IMPRENSA n . º 25 /0 3

31 de Março de 2003

Audiência solene de 31 de Março de 2003

A DRA. MARIA EUGÉ NIA MARTINS DE NAZARÉ RIBEIRO NOM EADA JU ÍZA NO TRIBUNAL DE PRI M E IR A INSTÂ NC IA D A S COMUN IDADES EUROPE IA S




A Dra. Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro, de nacionalidade portuguesa, foi nomeada, por decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros de 17 de Março de 2003, juíza no Tribunal de Primeira Instância para o período compreendido entre 1 de Abril de 2003 e 31 de Agosto de 2004. Substitui o Professor Rui Manuel Moura Ramos, juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 18 de Setembro de 1995 e que foi chamado a desempenhar funções no Tribunal Constitucional.

Por ocasi ã o da cessa ção de f unções do Professor Moura Ra mos e d a entr ada em f unções da Dra. Maria Eugénia Ribeiro , realizou-se hoje uma audiência solene. A nov a ju íza pr estou juramento perante o Tribunal de Justiça .

Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Nascido em 1950; professor na Faculdade de Direito de Coimbra e na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto; professor regente da cadeira Jean Monnet; director de curso (língua francesa) na Academia de Direito Internacional de Haia (1984) e professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Paris-I (1995); representante do Governo português na Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (CNUDCI), na Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, na Comissão Internacional do Estado Civil e no Comité sobre a nacionalidade do Conselho da Europa; membro do Instituto de Direito Internacional; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 18 de Setembro de 1995.

Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro
nascida em 1956; estudos em Lisboa, Bruxelas e Estrasburgo; advogada em Portugal e em Bruxelas; investigadora livre no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas; referendária do juiz português no Tribunal de Justiça, Dr. Moitinho de Almeida (1986 a 2000) e do presidente do Tribunal de Primeira Instância, Bo Vesterdorf (2000 a 2003).


Este documento, que se destina aos órgãos de informação, não é um documento oficial
e não vincula o Tribunal.

O presente comunicado de imprensa encontra-se disponível em: PT/FR

w ww.curia.eu.int

Para mais informações, contactar C. Sanz Maroto,
Tel. (0 03 52) 43 03-36 67; Fax (0 03 52) 43 03-34 42

Imagens da audiência estão disponíveis em “Europe by Satellite”
Comissão Europeia, Serviço de Imprensa e Informação, L - 2920 Luxemburgo,
tel: (0 03 52) 43 01-3 51 77, fax (0 03 52) 43 01-3 52 49,
ou B-1049 Bruxelles, tel. (32) 2-2 96 41 06, fax (32) 2 -2 96 59 56 ou (32) 2-2 30 12 80