Por decisão de 23 de Julho de 2003, os representantes dos governos dos EstadosMembros renovaram alguns mandatos e nomearam novos membros, para o período de 7 de Outubro de 2003 a 6 de Outubro de 2009.

Tribunal de Justiça

No que respeita aos juízes

Renovação dos mandatos de:
Juiz Claus Christian Gulmann (DK)
Juíza Fidelma Macken (IRL)
Juiz Allan Rosas (FI)
Juiz Romain Schintgen (L)
Juiz Vassilios Skouris (GR)

Nomeação como juízes no Tribunal:
Rosario Silva de Lapuerta (E)
Koen Lenaerts (B)

O presidente Gil Carlos Rodríguez Iglesias (E) e o juiz Melchior Wathelet (B) cessarão as suas funções.

No que respeita aos advogadosgerais

Renovação dos mandatos de:
Advogadogeral Francis Jacobs (UK)
Advogadogeral Dámaso Ruiz-Jarabo Colomer (E)

Nomeação como advogadosgerais no Tribunal
Juliane Kokott (D)
Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro (P)

O advogadogeral Siegbert Alber (D) e o advogadogeral Jean Mischo (L) cessarão as suas funções.

Tribunal de Primeira Instância

Por decisão de 24 de Setembro de 2003, os representantes dos governos dos EstadosMembros nomearam Franklin Dehousse juiz no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias para o período de 7 de Outubro de 2003 a 31 de Agosto de 2004, em substituição do juiz Koen Lenaerts, nomeado juiz no Tribunal de Justiça.

Os dados biográficos estão disponíveis no endereço seguinte no site Internet http://register.consilium.eu.int/pdf/fr/03/st11/st11604fr03.pdf


A audiência solene

Por ocasião da cessação de funções e partida de alguns membros e da prestação de juramento e entrada em função dos seus sucessores, realizarseá uma audiência solene, segundafeira 6 de Outubro de 2003, às 17h00, na Grande Sala de audiência (entrada pelo Boulevard Konrad Adenauer, face ao Banco Europeu de Investimento).

As acreditações podem ser obtidas na Divisão de Imprensa e de Informação do Tribunal de Justiça, através do envio do formulário anexo, o mais tardar quintafeira, 2 de Outubro de 2003, às 12h00.

A equipa de televisão da Comissão Europeia "Europe by satellite" filmará a audiência solene.

Presidência do Tribunal de Justiça

A 7 de Outubro de 2003, os juízes do Tribunal de Justiça elegerão o novo presidente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Documento não oficial, para uso exclusivo dos órgãos de informação, que não envolve a responsabilidade do Tribunal de Justiça. Línguas disponíveis: Todas as línguas oficiais www.curia.eu.int  Para mais informações, contactar Sanz Maroto, Cristina tél. (00 352) 43 03-3667, fax (00 352) 43 03-2668. PARA USO DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO Acreditação a enviar por fax, até quintafeira, 2 de Outubro de 2003, às 12h00, para o número: +352 43 03 25 00 Relativa a: AUDIÊNCIA SOLENE de 6 de Outubro de 2003 Pessoa de referência: Sr.a Biasia Tél.: +352 43 03 33 82