Esta decisão renova os mandatos do juiz Claus Gulmann, da juíza Fidelma Macken e dos juízes Allan Rosas, Romain Schintgen e Vassilios Skouris. São igualmente renovados os mandatos dos advogadosgerais Francis Jacobs e Dámaso RuizJarabo Colomer.

Os representantes dos Governos dos EstadosMembros nomearam Koen Lenaerts e Rosario Silva de Lapuerta, como novos juízes do Tribunal de Justiça bem como Juliane Kokott e Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, como novos advogadosgerais.

Na sua reunião de 24 de Setembro de 2003, a Conferência dos Representantes dos Governos dos EstadosMembros nomeou Franklin Dehousse como juiz do Tribunal de Primeira Instância, para o período de 7 de Outubro de 2003 a 31 de Agosto de 2004.

Realizouse ontem, segundafeira, 6 de Outubro de 2003, uma audiência solene por ocasião da cessação de funções e da partida do presidente Gil Carlos Rodríguez Iglesias, do juiz Melchior Wathelet, dos advogadosgerais Siegbert Alber e Jean Mischo bem como da entrada em funções dos novos membros.

I.    Curricula vitae dos novos membros do Tribunal de Justiça

Koen Lenaerts
Nascido em 1954: licenciado e doutor em Direito (Katholieke Universiteit Leuven); Master of Laws, Master in Public Administration (Harvard University); assistente (1979-1983) e posteriormente professor de Direito Europeu na Katholieke Universiteit Leuven (desde 1983); referendário no Tribunal de Justiça (1984-1985); professor no Colégio da Europa em Bruges (1984-1989); advogado no foro de Bruxelas (19861989); professor convidado na Harvard Law School (1989); juiz no Tribunal de Primeira Instância de 25 de Setembro de 1989 a 6 de Outubro de 2003; juiz no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2003.


Rosario Silva de Lapuerta
Nascida em 1954; licenciada em Direito (Universidad Complutense de Madrid); abogado del Estado em Málaga; abogado del Estado no Serviço Jurídico do Ministério dos Transportes, Turismo e Comunicações e, posteriormente, no Serviço Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros; abogado del EstadoJefe do Serviço Jurídico do Estado encarregado dos litígios perante o Tribunal de Justiça e Subdirectora General de Asistencia Jurídica Comunitaria e Internacional na Abogacía General del Estado (Ministério da Justiça); membro do grupo de reflexão da Comissão sobre o futuro do sistema jurisdicional comunitário; chefe da delegação espanhola do Grupo de "Amigos da Presidência" para a reforma do sistema jurisdicional comunitário no Tratado de Nice e do grupo ad hoc do Conselho "Tribunal de Justiça"; professora de Direito Comunitário na Escuela Diplomática, Madrid; codirectora da revista "Noticias de la Unión Europea"; juíza no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2003.

Juliane Kokott
Nascida em 1957; estudos de Direito (Universidades de Bona e de Genebra); licenciada em Direito (Universidade de Washington); doutora em Direito (Universidade de Heidelberg, 1985; Universidade de Harvard, 1990); professora convidada na Universidade de Berkeley (1991); professora de Direito Público alemão e estrangeiro, de Direito Internacional e de Direito Europeu na universidade de Düsseldorf (1994); juiz suplente pelo Governo alemão no Tribunal Internacional de Conciliação e de Arbitragem da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE); vicepresidente do Conselho Consultivo Federal sobre a Mudança Global (WBGU, 1996); professora de Direito Internacional, de Direito Internacional dos Negócios e de Direito Europeu na Universidade de St. Gallen (1999); directora do Instituto de Direito Europeu e Internacional dos Negócios na Universidade de St. Gallen (2000); directoraadjunta do programa de especialização em Direito dos Negócios na Universidade de St. Gallen (2001); advogadageral no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2003.

Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro
Nascido em 1967; licenciado em Direito (Universidade de Lisboa, 1990); assistente (Instituto Universitário Europeu, 1991); doutor em Direito (Instituto Universitário Europeu de Florença, 1996); professor convidado (Colégio da Europa de Natolin; Instituto Ortega y Gasset de Madrid; Universidade Católica Portuguesa; Instituto de Estudos Europeus de Macau); professor (Universidade Autónoma de Lisboa, 1997); Fulbright Visiting Research Scholar (Universidade de Harvard, 1998); codirector da Academy of International Trade Law; coeditor (Hart Series on European Law and Integration, European Law Journal) e membro do comité de redacção de várias revistas jurídicas; advogadogeral no Tribunal de Justiça desde 7 de Outubro de 2003.

II.    Curriculum vitae do novo juiz do Tribunal de Primeira Instância

Franklin Dehousse
Nascido em 1959; licenciado em Direito (Universidade de Liège, 1981); aspirante (Fonds national de la recherche scientifique); conselheiro jurídico na Câmara dos Representantes; doutor em Direito (Universidade de Estrasburgo, 1990); professor (Universidades de Liège e de Estrasburgo, Colégio da Europa, Institut royal supérieur de Défense, Universidade Montesquieu de Bordéus; colégio Michel Servet das Universidades de Paris; faculdades NotreDame de la Paix em Namur); representante especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros; director dos Estudos Europeus do Institut royal des relations internationales; assessor junto do Conseil d'État; consultor junto da Comissão Europeia; membro do Observatório Internet; redactorchefe de Studia Diplomatica; juiz no Tribunal de Primeira Instância desde 7 de Outubro de 2003.

III.    Os curricula vitae dos membros cujo mandato foi renovado encontramse no sítio CURIA no seguinte endereço:
http://curia.eu.int/pt/instit/presentationfr/composition/membrescour.htm

Documento não oficial, para uso exclusivo dos órgãos de informação, que não envolve a responsabilidade do Tribunal de Justiça. Línguas disponíveis: Todas. Para mais informações contactar Cristina Sanz Maroto Tel: (00352) 4303 3667 Fax: (00352) 4303 2668. Estão disponíveis imagens da audiência solene em EBS "Europe by Satellite", serviço disponibilizado pela Comissão Europeia, DirecçãoGeral de Imprensa e Comunicação, L2920 Luxemburgo, Tel: (00352) 4301 35177 Fax: (00352) 4301 35249, ou B1049 Bruxelas, Tel: (0032) 2 29 64106 Fax: (0032) 2 29 65956.